1. Âmbito dos Serviços

A Atitude Influencer presta serviços especializados nas áreas de marketing digital, estratégia de comunicação, produção de conteúdos, gestão de redes sociais, posicionamento de marca, internacionalização, campanhas publicitárias, consultoria estratégica, networking e ativações presenciais.

Todos os serviços são desenvolvidos de forma personalizada, de acordo com as necessidades, objetivos e enquadramento estratégico de cada cliente.

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2. Propostas Comerciais & Contratação

Todas as propostas apresentadas pela Atitude Influencer possuem carácter confidencial e são válidas pelo período indicado na respetiva proposta comercial.

A adjudicação de qualquer serviço implica a aceitação integral das condições comerciais, estratégicas e operacionais definidas pela Atitude Influencer.

A execução dos serviços inicia-se apenas após aprovação formal da proposta e confirmação das condições de pagamento acordadas.

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3. Pagamentos

Os valores apresentados encontram-se sujeitos ao IVA à taxa legal em vigor.

Salvo indicação contrária:

• os pagamentos serão realizados de acordo com os prazos definidos em proposta ou contrato;

• a faturação poderá ocorrer de forma mensal, parcial ou integral, conforme a natureza do serviço contratado;

• atrasos de pagamento poderão originar suspensão temporária dos serviços em curso.

A Atitude Influencer reserva-se o direito de recusar entregas, publicações ou continuidade operacional em situações de incumprimento financeiro.

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4. Direito de Livre Resolução & Política de Cancelamento

Nos termos da legislação portuguesa aplicável à defesa do consumidor, os clientes consumidores particulares poderão exercer o direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias após a celebração do contrato, sem necessidade de indicação de motivo, desde que a execução dos serviços ainda não tenha sido integralmente iniciada.

Ao solicitar o início imediato da execução dos serviços durante o referido prazo legal, o cliente reconhece e aceita que:

• poderá perder o direito de livre resolução após a execução integral do serviço;

• serão devidos os valores proporcionais aos serviços já executados até à data do cancelamento.

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Dada a natureza estratégica, criativa e personalizada dos serviços prestados, não são efetuados reembolsos relativos a:

• serviços já executados;

• horas estratégicas já alocadas;

• produção criativa realizada;

• sessões de captação já agendadas ou executadas;

• consultoria, planeamento ou desenvolvimento conceptual já iniciados.

Em caso de cancelamento antecipado após início da prestação dos serviços:

• os valores vencidos até à data permanecem devidos;

• serviços já iniciados serão faturados proporcionalmente ao trabalho desenvolvido.

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A Atitude Influencer reserva-se igualmente o direito de cessar colaboração em situações de incumprimento contratual, comportamento abusivo, falta de cooperação operacional ou utilização indevida da marca e equipa.

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5. Alterações & Aprovações

O cliente compromete-se a fornecer informação, materiais e aprovações necessárias dentro de prazos razoáveis para garantir o correto desenvolvimento dos serviços.

A ausência prolongada de resposta, atrasos sucessivos ou alterações substanciais fora do âmbito inicialmente acordado poderão implicar:

• reajuste de prazos;

• reformulação de orçamento;

• suspensão temporária da execução.

Todas as aprovações de conteúdos, campanhas ou materiais finais transferem para o cliente a responsabilidade pela validação final antes de publicação.

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6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo estratégico, criativo, visual e conceptual desenvolvido pela Atitude Influencer permanece protegido por direitos de propriedade intelectual.

Salvo acordo escrito em contrário:

• a Atitude Influencer poderá utilizar materiais produzidos para fins de portefólio, comunicação institucional e apresentação comercial;

• é proibida a reprodução, revenda, cedência ou utilização não autorizada de estratégias, conceitos, documentos ou conteúdos desenvolvidos pela empresa.

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7. Limitação de Responsabilidade

A Atitude Influencer compromete-se a desenvolver os seus serviços com profissionalismo, diligência e alinhamento estratégico.

No entanto, não garante resultados comerciais específicos, crescimento financeiro direto ou métricas exatas de performance, uma vez que estes dependem de múltiplos fatores externos, incluindo mercado, investimento publicitário, comportamento do consumidor e contexto económico.

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8. Confidencialidade

Toda a informação estratégica, comercial ou operacional partilhada entre as partes será tratada de forma confidencial e utilizada exclusivamente para fins relacionados com a prestação dos serviços contratados.

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9. Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Vendas & Política de Devoluções regem-se pela legislação portuguesa em vigor.

Em caso de litígio, as partes acordam privilegiar uma resolução amigável, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.